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Termos de Cooperação Técnica 2020

 

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2020

 

PROCESSO TCT
OBJETO CONVENENTE Nº  VIGÊNCIA ADITIVOS
 Construção do Centro de Convenções de Santarém SEDOP 10-2012 16/04/2016 a 16/04/2020 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
FINALIZADO
 Compor o GT -PRODETUR NÚCLEO DO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES 009-2015 22/10/2015 a 22/10/2020 FINALIZADO
 Compor o GT -PRODETUR CONSANPA 12-2015 25/08/2015 a 25/08/2020 FINALIZADO
 Compor o GT -PRODETUR EMATER/PA 14-2015 17/02/2016 a 16/02/2021  
 Compor o GT -PRODETUR SEJUDH 001-2016 12/02/2016 a 11/02/2021  
 Compor o GT -PRODETUR SEDOP 004-2016 22/06/2016 a 22/06/2021  
 estabelecer os termos e condições a que estará sujeita a cooperação entre os Partícipes, para a execução das atividades a serem implantadas no MUNICÍPIO no contexto do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará, a seguir denominado indistintamente como PRODETUR PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA 006-2016 03/01/2017 a 03/01/2022  
 Tem por objetivo estabelecer quais serão as ações da AZUL visando o seu apoio na promoção dos destinos paraenses e, consequentemente, para o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans-Júlio Cezar Ribeiro. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A 03-2017 27/11/2019 a 27/11/2021 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
Parceria para viabilização de cooperação técnica visando ao desenvolvimento de projetos e atualização de documentos técnicos, assim como, acompanhar a execução das ações, de acordo com as áreas de atuação das instituições partícipes. PREFEITURA DE CASTANHAL S/N 29/08/2020 a 29/08/2022 1º Termo Aditivo
Estabelecer condições de cooperação técnica e apoio mútuo durante a execução de obras de infraestrutura de interesse turístico, no Município de Soure, bem como a execução de ações conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das instituições partícipes. MUNICÍPIO DE SOURE 01-2020 22/01/2020 a 21/01/2023