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Termos de Cooperação Técnica 2018

 

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2018

 

PROCESSO TCT
OBJETO CONVENENTE Nº  VIGÊNCIA ADITIVOS
 Construção do Centro de Convenções de Marabá SEDOP 002-2012 27/03/2018 a 26/09/2019 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
6º Termo Aditivo
7º Termo Aditivo
8º Termo Aditivo
9º Termo Aditivo
10° Termo Aditivo
 Construção do Centro de Convenções de Santarém SEDOP 10-2012 16/04/2016 a 16/04/2020 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
 Compor o GT -PRODETUR SEMAS/PA 001-2015 23/12/2015 a 22/12/2019  
 Dinamização do acesso a recursos financeiros direcionados a investimentos em projetos turísticos nas rotas turísticas implementadas pelo Estado do Pará  BANCO DA AMAZÔNIA S/A 002-2015 15/04/2017 a 15/04/2018 1º Termo Aditivo (vigência)
2º Termo Aditivo (vigência)
FINALIZADO
 Compor o GT -PRODETUR NÚCLEO DO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES 009-2015 22/10/2015 a 22/10/2020  
 Compor o GT -PRODETUR SEDEME 10-2015 09/12/2015 a 09/12/2019  
 Compor o GT -PRODETUR CONSANPA 12-2015 25/08/2015 a 25/08/2020  
 Compor o GT -PRODETUR EMATER/PA 14-2015 17/02/2016 a 16/02/2021  
 Promoção de ações de formação inicial e continuada para pessoas envolvidas na área de turismo e gastronomia SENAC/PA 15-2015 10/08/2017 a 10/08/2018 1º Termo Aditivo (vigência)
2º Termo Aditivo (vigência)
 Compor o GT -PRODETUR SEJUDH 001-2016 12/02/2016 a 11/02/2021  
 Cessão de Direito de uso e a Administração, manutenção e preservação do Centro de Informações Turísticas – CIT, localizada na Orla do Maçarico, no município de Salinópolis REDESTUR 002-2016 14/03/2016 a 14/03/2018  
 Compor o GT -PRODETUR SEDOP 004-2016 22/06/2016 a 22/06/2021  
 Realizações de ações cooperadas entre os partícipes para captação de recurso junto ao setor privado, de forma individual ou conjuntamente, para o desenvolvimento das ações de turismo e gastronomia do Plano Pará 2030, buscando a articulação com as instituições públicas e os atores privados integrantes das referidas cadeias produtivas do Estado do Pará. SETUR, ACP E SEDEME 005-2016  14/12/2016 a 14/12/2018  
 Estabelecer os termos e condições a que estará sujeita a cooperação entre os Partícipes, para a execução das atividades a serem implantadas no MUNICÍPIO no contexto do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará, a seguir denominado indistintamente como PRODETUR PA . PREFEITURA DE SANTARÉM 006-2016 03/01/2017 a 03/01/2022  
 Disponibilização do servidor Roberto Baltazar da Costa, Matrícula nº 5888291, ocupante do Cargo de engenheiro mecânico, para auxiliar na fiscalização dos Contratos Administrativos nº 013/2016 e 014/2016 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA - FPEHCGV 01-2017 03/02/2017 a 02/02/2018 FINALIZADO
 Tem por objetivo estabelecer quais serão as ações da AZUL visando o seu apoio na promoção dos destinos paraenses e, consequentemente, para o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans-Júlio Cezar Ribeiro. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A 03-2017 28/11/2017 a 27/11/2018  
Colaboração entre a SETUR e o IFPA visando o desenvolvimento de ações conjuntas no campo da qualificação profissional para o mercado de trabalho, principalmente aquelas relacionadas à Cadeia Produtiva do Turismo IFPA – BELÉM 01-2018 31/01/2018 A 31/01/2019  
Desenvolvimento de capacitação pesquisa, e extensão em áreas de interesse comum entre os partícipes UFRA 02-2018 04/04/2018 a 04/04/2020