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Termos de Cooperação Técnica 2017

 

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017

 

PROCESSO TCT
OBJETO CONVENENTE Nº  VIGÊNCIA ADITIVOS
Construção do Centro de Convenções de Marabá SEDOP 002-2012 27/03/2017 a 27/03/2018 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
6º Termo Aditivo
7º Termo Aditivo
8º Termo Aditivo
9º Termo Aditivo
Construção do Centro de Convenções de Santarém SEDOP 10-2012 16/04/2016 a 16/04/2020 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
Compor o GT -PRODETUR SEMAS/PA 001-2015 23/12/2015 a 22/12/2019  
Dinamização do acesso a recursos financeiros direcionados a investimentos em projetos turísticos nas rotas turísticas implementadas pelo Estado do Pará  BANCO DA AMAZÔNIA S/A 002-2015 15/04/2017 a 15/04/2018 1º Termo Aditivo (vigência)
2º Termo Aditivo (vigência)
Compor o GT -PRODETUR IDEFLOR – Bio 006-2015 01/06/2015 a 01/06/2017           FINALIZADO
Compor o GT -PRODETUR NÚCLEO DO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES 009-2015 22/10/2015 a 22/10/2020  
Compor o GT -PRODETUR SEDEME 10-2015 09/12/2015 a 09/12/2019  
Compor o GT -PRODETUR CONSANPA 12-2015 25/08/2015 a 25/08/2020  
Desenvolver ações relacionadas a implantação da Escola de Gastronomia da Amazônia FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ 13-2015 30/12/2015 a 29/12/2017  
Compor o GT -PRODETUR EMATER/PA 14-2015 17/02/2016 a 16/02/2021  
promoção de ações de formação inicial e continuada para pessoas envolvidas na área de turismo e gastronomia SENAC/PA 15-2015 10/08/2017 a 10/08/2018 1º Termo Aditivo (vigência)
2º Termo Aditivo (vigência)
Compor o GT -PRODETUR SEDAP 17-2015 28/09/2015 a 28/09/2017             FINALIZADO
Promover a qualificação de pessoas para o segmento turístico no âmbito das ações PRONATEC Turismo na empresa e PRONATEC Turismo desenvolvimento local MINISTÉRIO DO TURISMO 55-2015 16/09/2015 a 16/09/2017             FINALIZADO
Compor o GT -PRODETUR SEJUDH 001-2016 12/02/2016 a 11/02/2021  
Cessão de Direito de uso e a Administração, manutenção e preservação do Centro de Informações Turísticas – CIT, localizada na Orla do Maçarico, no município de Salinópolis REDESTUR 002-2016 14/03/2016 a 14/03/2018  
Compor o GT -PRODETUR SEDOP 004-2016 22/06/2016 a 22/06/2021  
Realizações de ações cooperadas entre os partícipes para captação de recurso junto ao setor privado, de forma individual ou conjuntamente, para o desenvolvimento das ações de turismo e gastronomia do Plano Pará 2030, buscando a articulação com as instituições públicas e os atores privados integrantes das referidas cadeias produtivas do Estado do Pará. SETUR, ACP E SEDEME 005-2016  14/12/2016 a 14/12/2018  
Estabelecer os termos e condições a que estará sujeita a cooperação entre os Partícipes, para a execução das atividades a serem implantadas no MUNICÍPIO no contexto do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará, a seguir denominado indistintamente como PRODETUR PA . PREFEITURA DE SANTARÉM 006-2016 03/01/2017 a 03/01/2022  
Disponibilização do servidor Roberto Baltazar da Costa, Matrícula nº 5888291, ocupante do Cargo de engenheiro mecânico, para auxiliar na fiscalização dos Contratos Administrativos nº 013/2016 e 014/2016 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA - FPEHCGV 01-2017 03/02/2017 a 02/02/2018  
Tem por objetivo estabelecer quais serão as ações da AZUL visando o seu apoio na promoção dos destinos paraenses e, consequentemente, para o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans-Júlio Cezar Ribeiro. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A 03-2017 28/11/2017 a 27/11/2018