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O ORDENAMENTO TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ

Com área de 1.247.689,515 km², o Pará é o maior estado da Amazônia Brasileira em termos populacionais e o segundo maior em extensão territorial; faz divisa com Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima; fronteira com o Suriname, a Guiana Francesa e limite com o Oceano Atlântico. Em dimensões geográficas, é maior que países como a Venezuela, a Colômbia e corresponde a mais que três vezes o tamanho da Alemanha.

Por sua localização estratégica, o Pará é o portão de entrada natural da Amazônia Brasileira, o caminho histórico utilizado pelos portugueses no período colonial para garantir o domínio sobre a região Norte diante das ameaças de outras nações européias.

Autonomia administrativa, distância em relação ao centro sul do país e proximidade com a Europa, associadas às condições ambientais e heranças ancestrais dos povos que habitaram a região muito antes da chegada dos portugueses, garantiram ao Pará uma trajetória específica e feições culturais próprias, que se distingue pela originalidade e um toque de exotismo, como comprovam sua rica gastronomia, suas tradições religiosas ou sua criatividade musical, dentre tantos outros aspectos.

O Pará possui um singular acervo de bens, manifestações tradicionais e expressões culturais. O Estado tem conjuntos arquitetônicos com bens tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que estão no Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC das Cidades Históricas), como Santarém, Belterra, Óbidos, Monte Alegre, Bragança, Vigia de Nazaré, Cametá, Belém, entre outras.

O Pará é um território de cultura viva, de festas, de ritmos, de cores e sabores presentes no dia-a-dia de sua população. As populações tradicionais constituem-se um diferencial da cultura paraense. Os povos indígenas são habitantes originais da Amazônia Brasileira e profundos conhecedores do patrimônio natural da floresta, que sempre souberam utilizar os recursos naturais sem colocar em risco a biodiversidade; seus conhecimentos e experiências foram decisivos para os novos habitantes do ambiente, no reconhecimento das espécies, no manejo das técnicas extrativistas e para fundamentar o desenvolvimento de tecnologias eficientes e apropriadas ao uso sustentável dos recursos naturais. Essa interatividade com a natureza é elemento central do modo de vida das populações tradicionais do Pará.

O patrimônio cultural paraense, reconhecido por sua tradição e diversidade, é do ponto de vista turístico, elemento de diferenciação, que amplia a atratividade e é fonte para expandir as ofertas turísticas do Estado. Algumas festas populares já são grandes indutores de fluxos turísticos, mas atraem principalmente os próprios paraenses e visitantes dos estados vizinhos. Apesar do excelente potencial, os atrativos culturais não estão estruturados e formatados como produtos, normalmente são apresentados como complementares à oferta turística do Pará.

O aproveitamento do potencial turístico desses atrativos naturais, como ocorre em outras destinações do mundo, ocorre principalmente nas áreas protegidas, no Pará as Unidades de Conservação (UCs) correspondem a cerca de 55% do território ou o equivalente a 684 mil km2 do território18. Essas áreas protegidas compreendem exclusivamente as 64 UCs públicas, federais e estaduais, mais as 43 terras indígenas demarcadas19. E destaca-se o cordão verde no entorno da capital, são 3 UCs (Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém e Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu) que garantem a Belém a condição de autêntica metrópole da Amazônia.

Na década de 1990, a Paratur fez o zoneamento turístico do Estado e definiu 4 polos de desenvolvimento setorial (Costa Atlântica, Tapajós, Marajó e Araguaia-Tocantins), antecipando em mais de 10 anos os princípios do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. No Plano de 2001, houve o desmembramento de um pólo e a criação de outro, definindo os atuais 6 polos turísticos do Pará, conforme apresenta o mapa seguinte:

Em 2009, através da Resolução 001/2009, a Paratur estabeleceu a adequação dos Pólos turísticos às novas regiões turísticas estabelecidas no Decreto Estadual de Nº 1.066, de 19.06.2008.